Flashcard FC218354
Qual é a atribuição da esfera estadual no SUS referente à transferência e organização de serviços e ações de saúde aos Municípios?
Saúde
FGV · 2022
Qual é a atribuição da esfera estadual no SUS referente à transferência e organização de serviços e ações de saúde aos Municípios?
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Resposta
Promover a descentralização para os Municípios, organizando e pactuando regionalmente, além de prestar suporte técnico e financeiro para que os Municípios assumam a execução dos serviços e ações de saúde.O Estado deve promover a descentralização sem se afastar da gestão: cabe-lhe coordenar e pactuar a organização regional do sistema, oferecer apoio técnico e financeiro, incentivar mecanismos como transferências fundo a fundo e consórcios intermunicipais, e assegurar a integralidade e continuidade dos serviços mesmo quando a execução ficar a cargo dos Municípios.
Exemplo:
O Estado articula a criação de um consórcio entre vários Municípios para operar um centro regional de hemodiálise; o Estado elabora o planejamento regional, repassa recursos fundo a fundo para o consórcio, fornece capacitação técnica às equipes e estabelece fluxos de referência e contra‑referência, enquanto o consórcio municipal assume a operação cotidiana do serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215143
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