Flashcard FC218364
Qual medida preventiva confere ao sindicato legitimidade para acionar o órgão competente diante de risco iminente à vida ou saúde dos trabalhadores?
Saúde
FGV · 2023
Qual medida preventiva confere ao sindicato legitimidade para acionar o órgão competente diante de risco iminente à vida ou saúde dos trabalhadores?
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Resposta
Solicitar a interdição ou suspensão de funcionamento de máquina, setor ou ambiente de trabalho.Trata‑se de medida de caráter preventivo, que autoriza o sindicato a provocar a autoridade competente para inspeção e intervenção imediata, visando cessar a situação perigosa e proteger os trabalhadores.
Exemplo:
O sindicato comunica ao órgão de vigilância que uma unidade fabril está operando tanques de limpeza com vapores tóxicos sem sistema de exaustão adequado e pede a interdição imediata das operações até a correção das condições de segurança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215153
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