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Flashcard FC218367

Quais são, respectivamente, o dever do SUS relativo aos fatores condicionantes e determinantes da saúde e uma competência de vigilância que integra seu campo de atuação?

Saúde

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais são, respectivamente, o dever do SUS relativo aos fatores condicionantes e determinantes da saúde e uma competência de vigilância que integra seu campo de atuação?
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Resposta

Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde; e executar vigilância sanitária e vigilância epidemiológica.

Esses deveres envolvem, por um lado, a análise e divulgação das causas sociais, econômicas, ambientais e comportamentais que influenciam a saúde da população, imprescindível ao planejamento e à formulação de políticas públicas para prevenção de agravos.
Por outro lado, a vigilância sanitária protege contra riscos vinculados a produtos, serviços e ambientes, enquanto a vigilância epidemiológica monitora doenças e eventos de saúde para detectar, responder e controlar surtos.

Exemplo: Em um aumento de casos de doenças gastrointestinais em uma comunidade, identifica‑se como fatores determinantes o saneamento precário e o consumo de água não tratada; a vigilância sanitária fiscaliza e interditA estabelecimento que contamina a água, e a vigilância epidemiológica investiga os casos, notifica, traça perfil epidemiológico e organiza ações de controle e prevenção.




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