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Flashcard FC218373

Como deve ser a representação dos usuários em Conselhos e Conferências de Saúde em relação ao conjunto dos demais segmentos?

Saúde

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Como deve ser a representação dos usuários em Conselhos e Conferências de Saúde em relação ao conjunto dos demais segmentos?
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Resposta

Paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

A representação dos usuários deve ser equilibrada, ou seja, numericamente igual ao conjunto formado pelos demais segmentos (governo, prestadores e profissionais), assegurando equilíbrio nas decisões colegiadas.

Exemplo:
Num Conselho com 20 vagas, 10 devem ser ocupadas por usuários e 10 pelo conjunto dos demais segmentos — por exemplo: 4 representantes do governo, 3 de prestadores e 3 de profissionais, garantindo a paridade entre usuários e os outros atores.





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