Flashcard FC218374
Qual é a característica da representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências em relação aos demais segmentos?
Saúde
FGV · 2023
Qual é a característica da representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências em relação aos demais segmentos?
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Resposta
Paritária: os usuários ocupam metade das vagas, e o conjunto dos demais segmentos (gestores, prestadores e trabalhadores) ocupa a outra metade.
Isso exige que os representantes dos usuários sejam escolhidos legitimamente conforme normas locais, e que Conselhos e Conferências atuem de forma deliberativa para formular, avaliar e controlar as políticas públicas de saúde, garantindo controle social e equilíbrio entre vozes institucionais e da sociedade civil.
Exemplo:
Num Conselho Municipal com 16 membros, 8 vagas são destinadas aos usuários (sociedade civil) e 8 às demais categorias (por exemplo: 3 gestores, 3 trabalhadores e 2 prestadores). A escolha dos 8 usuários pode ocorrer por eleições em fóruns comunitários e entidades de pacientes, assegurando representação diversa da população.
Isso exige que os representantes dos usuários sejam escolhidos legitimamente conforme normas locais, e que Conselhos e Conferências atuem de forma deliberativa para formular, avaliar e controlar as políticas públicas de saúde, garantindo controle social e equilíbrio entre vozes institucionais e da sociedade civil.
Exemplo:
Num Conselho Municipal com 16 membros, 8 vagas são destinadas aos usuários (sociedade civil) e 8 às demais categorias (por exemplo: 3 gestores, 3 trabalhadores e 2 prestadores). A escolha dos 8 usuários pode ocorrer por eleições em fóruns comunitários e entidades de pacientes, assegurando representação diversa da população.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215163
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em