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Flashcard FC218378

Em quais esferas de governo devem existir Conselhos e Conferências de Saúde?

Saúde

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Em quais esferas de governo devem existir Conselhos e Conferências de Saúde?
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Resposta

Devem existir em todas as esferas de governo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Esses órgãos são mecanismos de participação social e controle social sobre o SUS, com os Conselhos atuando de forma permanente e deliberativa para acompanhar, controlar e formular políticas locais e regionais, e as Conferências realizando avaliações periódicas e definindo diretrizes.

exemplo: Em um Estado, a Conferência Estadual de Saúde reúne representantes da sociedade, trabalhadores e gestores para definir prioridade por ampliação da atenção primária; com isso, os Conselhos Municipais aprovam e fiscalizam a alocação de recursos nos planos municipais para implementar essa prioridade.





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