Flashcard FC218382
Qual é o caráter dos Conselhos de Saúde quanto à duração e ao poder de decisão?
Saúde
FGV · 2022
Qual é o caráter dos Conselhos de Saúde quanto à duração e ao poder de decisão?
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Resposta
Permanente e deliberativo.Existem de forma contínua, com funcionamento regular e convocação sistemática, e possuem competência para decidir e aprovar diretrizes, planos e propostas, além de fiscalizar a execução das políticas de saúde.
Exemplo:
Um conselho municipal reúne-se mensalmente (caráter permanente) e aprova o plano municipal de saúde e delibera sobre a alocação de recursos para a abertura de uma nova unidade básica; suas decisões vinculam a gestão local e condicionam a execução orçamentária (caráter deliberativo).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215171
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