Flashcard FC218385
Quais destinações podem ser feitas com recursos do Fundo Nacional de Saúde e qual a composição e competência do Conselho de Saúde?
Saúde
FGV · 2022
Quais destinações podem ser feitas com recursos do Fundo Nacional de Saúde e qual a composição e competência do Conselho de Saúde?
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Resposta
Podem ser alocados, entre outras, como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.O Conselho de Saúde é órgão colegiado, em caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores, profissionais de saúde e usuários; atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na respectiva instância, inclusive quanto aos aspectos econômicos e financeiros, e suas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído.
Exemplo:
Um estado recebe recursos do Fundo Nacional de Saúde e destina parte para a compra de equipamentos listados como investimento no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
O Conselho Estadual de Saúde, reunido de forma permanente com representantes do governo, prestadores, profissionais e usuários, avalia e delibera sobre a priorização desses investimentos e sobre o controle dos gastos; a deliberação aprovada é então homologada pelo governador.
Veja como foi cobrado:
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