Flashcard FC218386
Como são definidas a organização e as normas de funcionamento das Conferências e Conselhos de Saúde?
Saúde
FGV · 2022
Como são definidas a organização e as normas de funcionamento das Conferências e Conselhos de Saúde?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Em regimento próprio aprovado pelo respectivo conselho.
Cada colegiado elabora um regimento próprio que detalha composição, atribuições, competências, quorum, prazos e procedimentos de escolha, e esse regimento precisa ser aprovado pelo conselho, garantindo autonomia e legitimidade do órgão.
Exemplo:
O Conselho de Saúde de um município redige um regimento que estabelece quorum de instalação e votação, critérios de paridade entre usuários e demais segmentos e o procedimento eleitoral para representantes locais; esse regimento é submetido e aprovado em sessão do próprio conselho antes de vigorar.
Cada colegiado elabora um regimento próprio que detalha composição, atribuições, competências, quorum, prazos e procedimentos de escolha, e esse regimento precisa ser aprovado pelo conselho, garantindo autonomia e legitimidade do órgão.
Exemplo:
O Conselho de Saúde de um município redige um regimento que estabelece quorum de instalação e votação, critérios de paridade entre usuários e demais segmentos e o procedimento eleitoral para representantes locais; esse regimento é submetido e aprovado em sessão do próprio conselho antes de vigorar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215175
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em