Flashcard FC218387
Quais são as instâncias colegiadas de participação social no SUS e suas funções principais?
Saúde
FGV · 2022
Quais são as instâncias colegiadas de participação social no SUS e suas funções principais?
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Resposta
Conferência de Saúde: instância periódica para avaliar a situação de saúde e formular diretrizes; Conselho de Saúde: órgão permanente de controle social, de composição paritária, que acompanha, fiscaliza e participa da formulação e execução das políticas.Conferência de Saúde
Instância periódica e ampla que reúne representantes do poder público, trabalhadores, prestadores e usuários para avaliar o sistema e definir diretrizes gerais.
Conselho de Saúde
Órgão permanente de controle social, com composição paritária entre poder público e sociedade civil, responsável por acompanhar, fiscalizar e participar da formulação e execução das políticas em âmbito municipal, estadual e nacional.
Exemplo:
Num município, a população e segmentos de saúde reúnem-se na conferência bienal para estabelecer prioridades locais de atenção básica; em seguida, o conselho municipal acompanha o plano aprovado, fiscaliza contratos com prestadores e monitora a execução orçamentária, com representação igualitária do governo e da sociedade civil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215176
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