Flashcard FC218393
Quando deve ser verificado o requisito de residência do Agente Comunitário de Saúde para atuar na comunidade?
Saúde
FGV · 2023
Quando deve ser verificado o requisito de residência do Agente Comunitário de Saúde para atuar na comunidade?
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Resposta
No momento da habilitação/posse/contratação, e não automaticamente na data de publicação do resultado.O requisito de residir na área da comunidade é exigido para posse/contratação, devendo ser comprovado na ocasião da habilitação ou contratação. Não há previsão legal que fixe exclusivamente a data de publicação do resultado como termo final para a verificação desse requisito; o ponto relevante é a situação do candidato quando for efetivamente empossado ou contratado.
exemplo:
Um candidato foi aprovado e, embora não morasse na comunidade na data da publicação do resultado, mudou-se e comprovou residência antes da posse — assim, atende ao requisito e pode ser contratado.
Em sentido contrário, se quem morava na comunidade na data da publicação mudou-se antes da contratação e não comprovar residência à época da posse, poderá ser considerado inapto quanto a esse requisito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215182
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