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Flashcard FC218396

O Agente de Combate às Endemias deve frequentar educação continuada periódica, sua jornada ser integralmente dedicada às ações de vigilância e combate, e sua atuação ser vedada for

Saúde

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

O Agente de Combate às Endemias deve frequentar educação continuada periódica, sua jornada ser integralmente dedicada às ações de vigilância e combate, e sua atuação ser vedada fora da área de residência?
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Resposta

Não há vedação absoluta: deve frequentar educação continuada periódica e a jornada deve ser dedicada às ações de vigilância e combate.

O agente precisa participar de cursos de atualização em períodos regulares (frequentemente em ciclos bienais) para manter conhecimentos sobre vigilância, controle de vetores e técnicas de campo.
Não existe proibição absoluta de atuação fora da área de residência; o deslocamento pode ocorrer conforme necessidades epidemiológicas e a organização do serviço.
A jornada de trabalho deve priorizar e ser dedicada às atividades programáticas e operacionais de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e ambiental e combate a endemias.

Exemplo:
Um agente que fez atualização técnica no ano anterior é designado para apoiar ações de bloqueio e pulverização em um bairro vizinho durante um surto de dengue; sua atuação naquele local é permitida enquanto durar a necessidade operacional e permanece a exigência de participação em cursos periódicos.




Veja como foi cobrado:
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