Flashcard FC218427
Qual a regra sobre a acumulação de carga horária superior a 60 horas semanais por um profissional cadastrado na Atenção Primária à Saúde e qual a consequência administrativa?
Saúde
FGV · 2022
Qual a regra sobre a acumulação de carga horária superior a 60 horas semanais por um profissional cadastrado na Atenção Primária à Saúde e qual a consequência administrativa?
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Resposta
É vedada; se ultrapassada, suspende‑se o repasse federal de custeio à equipe/serviço com cadastro mais antigo, mantendo‑se o repasse ao vínculo com cadastro mais recente.O controle considera a soma das jornadas nos vínculos cadastrados na APS. Quando a soma ultrapassa 60 horas/semana, há a suspensão do incentivo financeiro federal de custeio referente ao vínculo com data de cadastro mais antiga, enquanto o repasse permanece para o vínculo com data de cadastro mais recente.
Exemplo:
Um enfermeiro está cadastrado na Unidade A desde 01/02 com 40h/sem e, posteriormente, cadastra‑se na Equipe B em 01/05 com 36h/sem. Soma: 40+36=76 (>60). Resultado: suspensão do repasse à Unidade A (cadastro mais antigo) e manutenção do repasse à Equipe B (cadastro mais recente).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215216
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