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Flashcard FC218429

Como se deu a origem e a formalização dos agentes comunitários de saúde no contexto do SUS?

Saúde

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Como se deu a origem e a formalização dos agentes comunitários de saúde no contexto do SUS?
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Resposta

Surgiram de práticas comunitárias locais que, com a institucionalização do SUS e programas específicos, passaram a ser reconhecidos formalmente; em 1991 foi instituído o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Pnacs), reorganizado em 1992 como PACS, que estabeleceu diretrizes para seleção, vínculo, visitas domiciliares e cadastro.

Origem: práticas voluntárias e iniciativas municipais/estaduais que antecederam políticas nacionais.
Formalização: incorporação às políticas do SUS e criação de programa nacional que consolidou a ocupação, financiamento e normatização em âmbito federal.

Exemplo:
Em uma cidade pequena, grupos de vizinhos organizavam visitas a famílias com crianças para orientar sobre vacinação. Após adesão ao programa nacional, esses voluntários receberam formação, vínculo formal com a atenção básica e passaram a registrar e acompanhar as famílias conforme as diretrizes do Pnacs/PACS, garantindo financiamento e integração à equipe local.




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