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Flashcard FC218466

Quais direitos do usuário do SUS relativos à autonomia, informação e identificação de profissionais devem ser garantidos pelas normas?

Saúde

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais direitos do usuário do SUS relativos à autonomia, informação e identificação de profissionais devem ser garantidos pelas normas?
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Resposta

Direito de decidir quem será informado sobre seu estado de saúde; identificação visível dos profissionais; direito a ser informado sobre opções terapêuticas e a recusar tratamento.

Explicação:
O usuário tem autonomia para definir se familiares ou acompanhantes serão comunicados sobre seu estado, garantindo privacidade e vontade pessoal.
As normas exigem identificação clara dos profissionais (crachás ou meios visíveis), promovendo transparência e segurança no atendimento.
O usuário deve receber informação sobre as alternativas terapêuticas existentes e ter sua recusa respeitada, integrando os princípios do consentimento informado e da autonomia.

Exemplo:
Em um ambulatório de oncologia, um paciente solicita que somente ele receba os resultados dos exames (não autoriza familiares). Os profissionais exibem crachá legível ao atender, e explicam duas opções de tratamento (quimioterapia ou radioterapia), respeitando a escolha do paciente quando ele opta por não realizar a quimioterapia.




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