Flashcard FC218472
Quais requisitos periciais são necessários para que o alcoolismo seja, excepcionalmente, considerado como caso de alienação mental?
Saúde
FGV · 2022
Quais requisitos periciais são necessários para que o alcoolismo seja, excepcionalmente, considerado como caso de alienação mental?
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Resposta
Comprovação clínica e pericial de transtorno mental grave decorrente do álcool, com comprometimento cognitivo e volitivo e incapacidade funcional significativa, registrada e fundamentada no laudo.É preciso demonstrar, por meio de histórico detalhado, exame psiquiátrico, exames complementares quando indicados e fundamentação técnica do perito, que o consumo de álcool evoluiu para quadro psiquiátrico severo (por exemplo, psicose persistente, delírios contínuos, demência alcoólica ou lesões cerebrais irreversíveis) capaz de gerar incapacidade funcional relevante. Somente nessa situação excepcional o perito pode enquadrar o caso como alienação mental, com as consequências administrativas e previdenciárias correspondentes.
exemplo: servidor com consumo crônico de álcool apresenta declínio cognitivo progressivo, perda de autonomia para atividades administrativas e alterações cerebrais à neuroimagem compatíveis com demência alcoólica; o laudo pericial, com histórico, exame psiquiátrico e exames complementares, conclui que há incapacidade funcional significativa decorrente de transtorno mental grave provocado pelo álcool, justificando o enquadramento excepcional como alienação mental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215261
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