Flashcard FC218474
Qual é o papel do Perito Oficial em Saúde perante a Administração Pública Federal?
Saúde
FGV · 2022
Qual é o papel do Perito Oficial em Saúde perante a Administração Pública Federal?
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Resposta
É o médico ou cirurgião-dentista que realiza ato pericial para subsidiar a Administração Pública Federal na fundamentação de decisões.Atua como técnico, fornecendo elementos objetivos e fundamentados: estabelece a correlação entre estado mórbido e capacidade laborativa, verifica o nexo entre o estado mórbido e o trabalho e realiza avaliação de pensionistas e dependentes conforme a legislação.
Exemplo:
Um servidor apresenta perda auditiva por exposição ocupacional a ruído; o perito avalia a redução da capacidade para funções que exigem comunicação, comprova o nexo ocupacional e fornece laudo que subsidia a decisão administrativa sobre concessão de benefício ou reabilitação profissional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215263
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