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Flashcard FC218484

Qual classificação de atividade, por apresentar maior potencial de dano à saúde pública, ao ambiente ou à segurança, exige vistoria prévia para licenciamento antes do início do fun

Saúde

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual classificação de atividade, por apresentar maior potencial de dano à saúde pública, ao ambiente ou à segurança, exige vistoria prévia para licenciamento antes do início do funcionamento?
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Resposta

Alto risco.

Essa classificação indica atividades com maior potencial de causar danos, razão pela qual os órgãos competentes devem realizar vistoria prévia para verificar instalações, equipamentos e procedimentos, assegurando cumprimento das exigências técnicas e de segurança e reduzindo riscos à população e ao meio ambiente.

Exemplo: uma unidade de incineração de resíduos hospitalares precisa de vistoria antes de iniciar operações para checar sistemas de contenção de emissões, filtros e procedimentos de manuseio, garantindo proteção ambiental e sanitária.




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