Flashcard FC218486
Como diferenciar se uma instituição integra o Sistema Estadual de Saúde ou é de esfera federal?
Saúde
FGV · 2022
Como diferenciar se uma instituição integra o Sistema Estadual de Saúde ou é de esfera federal?
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Resposta
Instituição de esfera federal não integra o Sistema Estadual de Saúde; integram-no órgãos e entidades de esfera estadual.Verifica‑se pelo vínculo administrativo e pela tutela: se a instituição é vinculada ao Ministério da Saúde ou a órgão federal, é de esfera federal e não integra o Sistema Estadual de Saúde; se é mantida ou coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde ou por entes estaduais, integra o Sistema Estadual. Instituições federais podem prestar serviços no estado por convênios, mas mantêm sua natureza federal.
Exemplo:
Um hospital universitário mantido por universidade federal e vinculado ao Ministério da Saúde é de esfera federal — pode atender usuários do SUS no estado via convênio, mas não passa a integrar o Sistema Estadual de Saúde; já um hospital mantido pela Secretaria de Estado de Saúde integra diretamente o sistema estadual.
Veja como foi cobrado:
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