Flashcard FC218490
Como é classificada uma infração sanitária quando existe circunstância agravante?
Sanitário
FGV · 2022
Como é classificada uma infração sanitária quando existe circunstância agravante?
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Resposta
Infração grave.Quando se verifica uma circunstância agravante, a infração passa a ser considerada grave, o que permite a aplicação de sanções com maior rigor.
Circunstância agravante é qualquer fator que torne a conduta mais perigosa ou lesiva à saúde pública, como potencial de dano à coletividade, reiteração da prática ou ausência de medidas corretivas.
Exemplo:
Uma fábrica de alimentos detecta contaminação em um lote e, mesmo após notificação, continua a distribuir produtos similares sem retirar os lotes do mercado nem adotar medidas de controle. A continuidade da conduta após ciência do problema configura circunstância agravante, caracterizando a infração como grave.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215279
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