Flashcard FC218494
Quando uma infração sanitária deve ser considerada leve?
Sanitário
FGV · 2022
Quando uma infração sanitária deve ser considerada leve?
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Resposta
Quando existir circunstância atenuante que beneficie o infrator.Caracteriza-se por fatos que reduzem a gravidade da conduta ou a culpabilidade do agente, levando à aplicação de penalidade mais branda; exemplos de atenuantes incluem colaboração para mitigar o dano, erro honestíssimo sem dolo ou ações imediatas para reparar a irregularidade.
Exemplo: um pequeno estabelecimento que, ao receber lote de insumos com irregularidade técnica sem conhecimento prévio, comunica imediatamente a Vigilância Sanitária, retira o produto do comércio e adota medidas corretivas — essa conduta pode ser considerada circunstância atenuante e a infração classificada como leve.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215283
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