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Flashcard FC218499

Quais são os elementos essenciais da segurança alimentar e nutricional segundo o SISAN?

Sanitário

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sanitário, responda:

Quais são os elementos essenciais da segurança alimentar e nutricional segundo o SISAN?
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Resposta

Garantia de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente; sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais; respeito à diversidade cultural; e sustentabilidade ambiental, econômica, cultural e social.

Significa que o direito à alimentação deve ser contínuo (não ocasional), integrando dimensão quantitativa (suficiência calórica) e qualitativa (valor nutricional e segurança dos alimentos).
Deve evitar que famílias abram mão de saúde, moradia ou educação para se alimentar, reconhecer práticas alimentares locais e tradicionais, e promover formas de produção e distribuição que preservem o meio ambiente, sejam viáveis economicamente e socialmente justas.

Exemplo:
Um programa municipal de alimentação escolar que fornece refeições diárias durante todo o ano letivo, compra alimentos de agricultores familiares locais (respeitando hábitos culinários da região), garante padrões de higiene e paga preços justos, evitando que as famílias precisem reduzir gastos essenciais para garantir comida.




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