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Flashcard FC218510

A fiscalização sanitária de produtos de origem animal atinge também casas atacadistas e estabelecimentos varejistas?

Sanitário

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sanitário, responda:

A fiscalização sanitária de produtos de origem animal atinge também casas atacadistas e estabelecimentos varejistas?
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Resposta

Sim.

A inspeção abrange toda a cadeia comercial até os pontos de distribuição e venda, não se limitando ao abate ou ao processamento.

Medidas aplicadas: registro e habilitação, vistorias periódicas, coleta de amostras, exigência de condições de higiene e conservação, e aplicação de sanções em caso de irregularidade.

Exemplo:
Um centro de distribuição frigorífico que envia carnes para várias redes foi vistoriado; constatada temperatura de armazenamento inadequada e ausência de registro, amostras indicaram contaminação. Resultado: embargo de lotes, exigência de correções nas instalações e multa, impedindo o produto irregular de chegar ao consumidor.





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