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Flashcard FC218519

Quais requisitos e elementos essenciais devem constar dos programas de autocontrole em estabelecimentos que trabalham com produtos de origem animal?

Sanitário

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sanitário, responda:

Quais requisitos e elementos essenciais devem constar dos programas de autocontrole em estabelecimentos que trabalham com produtos de origem animal?
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Resposta

Devem incluir: bem‑estar animal (quando aplicável); BPF, PPHO, APPCC ou ferramenta equivalente; serem desenvolvidos, implantados, mantidos, monitorados e verificados; manter registros sistematizados e auditáveis que assegurem inocuidade, identidade, qualidade e integridade da matéria‑prima à expedição; e sujeição a normas complementares e procedimentos oficiais do MAPA.

Esses programas combinam medidas de higiene e garantia da qualidade com análise de perigos para prevenir riscos à saúde; devem estar efetivamente implementados e passíveis de verificação interna e externa por meio de documentos e auditorias, garantindo rastreabilidade e comprovação do atendimento aos requisitos técnico‑sanitários.

Exemplo:
Uma indústria de patês estabelece BPF e PPHO, implementa um plano APPCC, registra controle de temperatura na recepção da carne, cronograma de higienização das linhas, treinamentos e auditorias internas mensais, e disponibiliza fichas de recebimento e relatórios de verificação para inspeção oficial.




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