Flashcard FC218526
Qual a diferença entre produto alterado e adulterado segundo o RIISPOA e a adulteração torna automaticamente o produto impróprio para consumo?
Sanitário
FGV · 2022
Qual a diferença entre produto alterado e adulterado segundo o RIISPOA e a adulteração torna automaticamente o produto impróprio para consumo?
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Resposta
Alterado: não conformidade higiênico‑sanitária que pode representar risco à saúde; adulterado: modificação intencional, normalmente por má‑fé, visando vantagem econômica; nem toda adulteração torna o produto automaticamente impróprio — depende da gravidade, avaliação técnica e decisão do órgão de inspeção.O conceito de alterado refere‑se a falhas nas condições de higiene, conservação ou presença de agentes que possam causar agravo à saúde.
O conceito de adulterado envolve alteração deliberada para obter vantagem econômica ou enganar o consumidor.
A classificação final como impróprio depende da análise técnica do risco: algumas irregularidades podem ser sanáveis ou não oferecer risco imediato, enquanto outras exigem apreensão e destruição.
Exemplo: carne armazenada sem refrigeração adequada com odor e textura alterados caracteriza produto alterado; venda de embutido rotulado como 100% suína que contém proteína de aves para reduzir custos caracteriza produto adulterado.
Veja como foi cobrado:
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