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Flashcard FC218531

Que categoria de estabelecimentos de produtos de origem animal foi retirada da classificação geral do RIISPOA por serem destinados a fins não alimentares?

Sanitário

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sanitário, responda:

Que categoria de estabelecimentos de produtos de origem animal foi retirada da classificação geral do RIISPOA por serem destinados a fins não alimentares?
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Resposta

Produtos não comestíveis.

Esses estabelecimentos transformam matérias‑primas de origem animal para usos não alimentares, apresentando perfil de risco, exigências de produção, rotulagem e destinação distintos dos alimentos; por isso foram excluídos da classificação geral do RIISPOA e passaram à fiscalização por legislação setorial específica.

Exemplo: Uma fábrica que processa gorduras animais para produzir biodiesel não entra na classificação geral do RIISPOA e é regulada por normas ambientais e setoriais próprias, não pelas regras de inspeção de produtos alimentícios.




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