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Flashcard FC218536

Postos de medicamento e unidades volantes exigem responsável técnico próprio? Como deve ser organizada a responsabilidade técnica em filiais/sucursais?

Sanitário

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sanitário, responda:

Postos de medicamento e unidades volantes exigem responsável técnico próprio? Como deve ser organizada a responsabilidade técnica em filiais/sucursais?
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Resposta

Não; postos e unidades volantes são cobertos pela assistência técnica do estabelecimento principal.
As filiais/sucursais devem ter assistência e responsável técnico próprios, distintos do da matriz.

Explicação:
Postos e unidades volantes funcionam como extensões operacionais do estabelecimento principal, sem autonomia técnica independente, portanto sua atividade é vinculada e respondida pelo responsável técnico do estabelecimento a que pertencem.
Por outro lado, filiais e sucursais configuram unidades que exigem a designação de um profissional responsável no local, com registro e responsabilidade direta perante o conselho profissional, diferente do profissional da matriz.

Exemplo:
Um veículo que realiza dispensação provisória vinculado a uma farmácia funciona sob o responsável técnico dessa farmácia.
Já uma filial fixa em outro bairro deve ter um farmacêutico designado e registrado como responsável técnico daquela filial.






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