Flashcard FC218537
Qual o prazo máximo para funcionamento de farmácia ou drogaria sem a assistência do técnico responsável ou de substituto?
Sanitário
FGV · 2022
Qual o prazo máximo para funcionamento de farmácia ou drogaria sem a assistência do técnico responsável ou de substituto?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
30 dias.Estabelecimento pode, de forma excepcional e temporária, operar sem o técnico responsável por no máximo 30 dias, prazo destinado a permitir a nomeação de substituto ou o retorno do responsável, preservando a segurança da dispensação; ultrapassado esse período, a operação fica em desconformidade e sujeita a fiscalização e sanções.
Exemplo: O técnico responsável afasta-se por motivos pessoais; o proprietário contrata e registra um substituto no 20.º dia — situação regular. Se o substituto só for indicado no 35.º dia, o estabelecimento estará irregular e passível de autuação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215326
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em