Flashcard FC218554
Quais atividades integram, em definição legal, o saneamento básico e que tipo de serviço fica de fora?
Saneamento Básico
FGV · 2024
Quais atividades integram, em definição legal, o saneamento básico e que tipo de serviço fica de fora?
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Resposta
Abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; manejo de águas pluviais urbanas.Serviços como fornecimento de energia (ex.: rede elétrica) não se enquadram, pois são de natureza energética/econômica e regulados por outros marcos; o saneamento destina-se à proteção da saúde pública e ao manejo de águas e resíduos.
Exemplo: Um município que constrói galerias de drenagem para evitar enchentes e reduzir doenças de veiculação hídrica está promovendo saneamento básico.
Por outro lado, a expansão da rede de distribuição elétrica para atender novas residências é uma ação de energia e não integra o saneamento básico.
Veja como foi cobrado:
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