Flashcard FC218555
Quais critérios devem ser considerados ao instituir taxa de coleta de resíduos sólidos?
Saneamento Básico
FGV · 2025
Quais critérios devem ser considerados ao instituir taxa de coleta de resíduos sólidos?
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Resposta
Destinação adequada dos resíduos e nível de renda da população atendida.A taxa deve refletir os custos efetivos do serviço (coleta, transporte e destinação — por exemplo compostagem, reciclagem, tratamento técnico) e ser calculada observando critérios de equidade, de modo que a cobrança não seja desproporcional para populações de baixa renda; deve existir nexo entre o serviço prestado e o valor cobrado.
Exemplo:
Um município implanta compostagem comunitária e parceria com cooperativa de reciclagem, reduzindo custos de disposição final; ao calcular a tarifa é somado o custo da coleta, transporte e gestão do programa e dividido pelo número de domicílios atendidos, e aplica-se desconto social a famílias de baixa renda.
Valor\ por\ domicílio=\frac{C_{coleta}+C_{transporte}+C_{destinação}}{N}
Valor_{com\ desconto}=Valor\ por\ domicílio\times(1-0.5)\ \ (desconto\ 50\%)
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215344
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