Flashcard FC218556
Quem são as pessoas jurídicas elegíveis ao REISB segundo os critérios de elegibilidade?
Saneamento Básico
FGV · 2025
Quem são as pessoas jurídicas elegíveis ao REISB segundo os critérios de elegibilidade?
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Resposta
Pessoas jurídicas (públicas ou privadas) que realizem investimentos voltados à sustentabilidade e à eficiência dos sistemas de saneamento básico, desde que tais investimentos estejam em conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico.Investimentos elegíveis devem visar redução de perdas, modernização operacional, melhoria da gestão, proteção ambiental, reúso de água, tratamento adequado de efluentes e redução do consumo energético, entre outras ações que aumentem a eficiência e a sustentabilidade dos serviços. A exigência de conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico garante alinhamento às metas e diretrizes nacionais.
Exemplo:
Uma empresa concessionária privada instala um sistema de telemetria para detectar e reduzir perdas de água e implanta unidades de tratamento por zonas úmidas construídas para melhorar o tratamento de efluentes, com os investimentos previstos e aprovados no Plano Nacional de Saneamento Básico local — tais medidas tornam a empresa elegível ao REISB.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215345
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em