Flashcard FC218563
Quais são os eixos temáticos do saneamento básico e indique uma atividade que não pertence a eles?
Saneamento Básico
FGV · 2022
Quais são os eixos temáticos do saneamento básico e indique uma atividade que não pertence a eles?
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Resposta
Abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais.Gestão de agrotóxicos não se insere nesses eixos, pois envolve registro, produção, controle e destinação de substâncias reguladas por outras políticas públicas.
O saneamento básico organiza serviços públicos voltados à água, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais de forma articulada. Temas como registro, fiscalização e controle de produtos perigosos estão sob competência de órgãos de vigilância sanitária, meio ambiente e defesa agropecuária, não das ações de saneamento.
Exemplo: Implementar uma estação de tratamento de água e a coleta de esgoto no bairro é ação de saneamento. Em contraste, a inspeção e o registro de uma fábrica que produz medicamentos é atividade de vigilância sanitária e não fazem parte das atribuições do saneamento básico.
Veja como foi cobrado:
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