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Flashcard FC218604

Qual critério justifica que um agravo seja excluído da notificação pela rede sentinela prevista pela Portaria 777/2004?

Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, responda:

Qual critério justifica que um agravo seja excluído da notificação pela rede sentinela prevista pela Portaria 777/2004?
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Resposta

Porque esses agravos possuem fluxos, instrumentos e normativas próprios, devendo ser notificados por sistemas específicos e não pela rede sentinela.

A Portaria 777/2004 organiza networks sentinela para vigilância de eventos de interesse coletivo; contudo, quando um agravo já é acompanhado por legislação, formulários e procedimentos próprios, ele é tratado por esse sistema específico para evitar duplicidade e assegurar encaminhamentos e registros adequados.

Exemplo prático: Eventos adversos por medicamentos e vacinas são notificados por sistemas de farmacovigilância (sistemas específicos de vigilância sanitária), com fluxos e instrumentos próprios, e não pela rede sentinela da Portaria 777/2004.




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