Quem pode representar pais menores não emancipados no Registro Civil de Nascimento e o que se exige quando não há Declaração de Nascido Vivo?

Resposta

Pais menores não emancipados devem estar acompanhados por um dos avós; qualquer um dos genitores pode registrar isoladamente; sem DNV é exigida a presença de duas testemunhas maiores de 18 anos que atestem gravidez e parto.

Menores não emancipados não têm capacidade plena para certos atos civis, por isso o cartório solicita a presença de um avô ou avó para validar o registro e garantir representação legal.
A assinatura da mãe ou do pai, isoladamente, basta para declarar o nascimento quando necessário, sem depender da presença do outro genitor.
Na falta da DNV, duas testemunhas adultas que presenciaram ou comprovem a gravidez e o parto servem para atestar os fatos e permitir o registro civil.

Exemplo:
Dois pais de 15 anos foram ao cartório acompanhados pela avó paterna para registrar o filho; em outra situação, um parto ocorrido durante uma viagem de ônibus interestadual, sem emissão de DNV, foi registrado porque um passageiro e o cobrador (maiores de 18 anos) assinaram como testemunhas confirmando o nascimento.