Flashcard FC218646
O que significa, no âmbito do SUS, o princípio da descentralização?
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
O que significa, no âmbito do SUS, o princípio da descentralização?
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Resposta
Transferência de competências de gestão, execução e alocação de recursos para estados e municípios, aproximando decisões das necessidades locais.No SUS, a descentralização implica deslocar responsabilidades administrativas e operacionais das instâncias federais para as instâncias locais, permitindo que a gestão se adapte ao contexto municipal ou estadual.
Visa integrar serviços à rede local, melhorar a responsabilização dos gestores e ajustar a alocação de recursos às demandas da população.
Exemplo: Um município assume a gestão do programa de atenção básica, passando a organizar as equipes de saúde da família, gerir o estoque de vacinas locais e alocar recursos para visitas domiciliares, adequando horários e estratégias às necessidades da comunidade.
Veja como foi cobrado:
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