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Flashcard FC218656

Em que situações o termo eliminação é apropriado em políticas de saúde, em contraste com metas de redução ou controle?

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde), responda:

Em que situações o termo eliminação é apropriado em políticas de saúde, em contraste com metas de redução ou controle?
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Resposta

Quando existe possibilidade de interromper a transmissão ou reduzir a ocorrência a níveis definidos por medidas tecnológicas e epidemiológicas eficazes; para condições crônicas e multifatoriais aplica‑se metas de redução ou controle.

Eliminação é usada para agravos com cadeia de transmissão clara e intervenções que permitem interrompê‑la ou baixar a incidência a patamares estabelecidos (ex.: vacinação em massa, vigilância ativa, controle de vetores).
Condições crônicas e multifatoriais, influenciadas por determinantes sociais e ambientais, não se prestam à eliminação nacional; nelas a Atenção Básica foca em prevenção, promoção e manejo clínico, visando redução da prevalência e controle de riscos.

Exemplo: Programa para eliminação da transmissão vertical do HIV em um país — ações concentradas em testagem pré‑natal, tratamento antirretroviral imediato e acompanhamento neonatal podem interromper a transmissão mãe‑filho e atingir metas de eliminação.
Em contraste, uma doença como a hipertensão arterial exige políticas de promoção de hábitos, monitoramento e tratamento contínuo para reduzir prevalência e controlar complicações, não para eliminá‑la.




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