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Flashcard FC218667

Quais são os princípios constitucionais do SUS que devem ser operacionalizados na Atenção Básica?

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde), responda:

Quais são os princípios constitucionais do SUS que devem ser operacionalizados na Atenção Básica?
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Resposta

Universalidade, Integralidade e Equidade.

Esses três princípios orientam a organização da Atenção Básica: Universalidade garante acesso a toda a população; Integralidade exige oferta articulada de ações preventivas, curativas e de reabilitação; Equidade promove a priorização conforme as necessidades para reduzir desigualdades.
O conceito de resolutividade é uma qualidade desejável (capacidade de resolver problemas no primeiro nível), mas não integra a lista de princípios constitucionais.

Exemplo: Uma unidade que atende todas as crianças da área ( Universalidade ), oferece vacinação, acompanhamento do crescimento e orientação nutricional integrados ( Integralidade ), e direciona equipes e recursos extras a bairros com piores indicadores de saúde ( Equidade ). Se essa unidade reduz internações por asma por meio dessas ações, isso é demonstração de resolutividade, não de um princípio constitucional.





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