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Flashcard FC218674

Quais são os tipos de progressão de carreira previstos no PCCS e que critério de mérito pode condicioná‑las?

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde), responda:

Quais são os tipos de progressão de carreira previstos no PCCS e que critério de mérito pode condicioná‑las?
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Resposta

Progressões horizontais e verticais, regulamentadas pelo PCCS; podem ser condicionadas à avaliação de desempenho, além de requisitos como escolaridade, tempo no cargo e capacitação.

Progressão horizontal: avanço dentro do mesmo nível/classe, geralmente com ganhos salariais ou titulação funcional.
Progressão vertical: promoção para nível superior, com mudança de cargo e atribuições mais complexas.
O PCCS fixa critérios objetivos (escolaridade, tempo mínimo, capacitação) e incorpora a avaliação de desempenho para tornar o avanço mais meritocrático e técnico.

Exemplo: Um empregado conclui um curso de aperfeiçoamento exigido pelo PCCS e recebe avaliações de desempenho consistently positivas; atendidos os demais requisitos de tempo e capacitação, é autorizado para progressão horizontal, com reajuste salarial e reconhecimento funcional.






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