Flashcard FC218676
Qual a natureza do financiamento adequado da PNAISPD no âmbito do SUS?
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
Qual a natureza do financiamento adequado da PNAISPD no âmbito do SUS?
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Resposta
É tripartite: compartilhado entre a União, os Estados (e o DF) e os Municípios, conforme pactuação nas instâncias colegiadas de gestão do SUS.O financiamento exige acordos e corresponsabilidade entre os três níveis de governo, definidos nas instâncias colegiadas de gestão do SUS, para compatibilizar planejamento, metas e execução das ações voltadas à atenção integral à pessoa com deficiência.
exemplo: Um município pretende ampliar serviços de reabilitação: em colegiado regional, a União se compromete a financiar equipamentos e protocolos técnicos; o Estado aporta recursos para equipes multiprofissionais especializadas; o Município garante infraestrutura local e custeio operacional, todos pactuados para viabilizar o serviço integrado.
Veja como foi cobrado:
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