Flashcard FC218684
Como deve ocorrer a representação de usuários, trabalhadores e prestadores de serviço nos Conselhos de Saúde?
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
Como deve ocorrer a representação de usuários, trabalhadores e prestadores de serviço nos Conselhos de Saúde?
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Resposta
Por meio de entidades representativas de reconhecida abrangência territorial, não por representantes isolados.Isso implica a escolha de organizações com legitimidade coletiva e alcance comprovado no território, que atuem regularmente e representem segmentos significativos da população, garantindo legitimidade, transparência e a complementariedade das vozes sociais nas decisões sobre a política de saúde.
Exemplo: Em um município rural, a vaga destinada aos usuários é ocupada por uma federação local de grupos de saúde da família que atua em várias comunidades; os trabalhadores são representados pelo sindicato municipal de enfermagem; e os prestadores por uma associação regional de clínicas privadas — assegurando que as decisões do Conselho considerem demandas de todo o território, e não de um indivíduo isolado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215473
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