Flashcard FC218691
Qual a finalidade e quais os elementos essenciais da matriz de responsabilização?
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
Qual a finalidade e quais os elementos essenciais da matriz de responsabilização?
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Resposta
Matriz de responsabilização é o instrumento que estrutura a apuração inicial, sistematizando informações da fase de admissibilidade.Organiza os elementos essenciais: fato/conduta, agente, elementos de informação, elementos faltantes e possível tipificação, orientando diligências e a decisão sobre instauração do processo disciplinar.
Exemplo:
Em apuração sobre possível desvio de materiais hospitalares:
- Fato/conduta: faltas recorrentes de materiais em estoque;
- Agente: servidor responsável pelo almoxarifado;
- Elementos de informação: inventários, notas fiscais, registros de saída, termos de conferência;
- Elementos faltantes: ausência de imagens de CCTV e depoimentos de dois reassumidores — diligência: requisitar imagens e colher depoimentos;
- Possível tipificação: indício de furto ou omissão no controle patrimonial, a ser confirmada na fase seguinte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215480
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