Flashcard FC218692
Como deve ser regulado e formalizado o estágio remunerado em entidade pública e como deve ocorrer o ingresso?
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
Como deve ser regulado e formalizado o estágio remunerado em entidade pública e como deve ocorrer o ingresso?
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Resposta
Regulado por norma específica, formalizado por contrato/termo e com ingresso via processo seletivo público.
Explicação:
Norma interna estabelece direitos, deveres, jornada, bolsa-auxílio, supervisão e requisitos.
O contrato/termo documenta atividades, duração, obrigações e garantias mínimas ao estagiário.
O processo seletivo público assegura impessoalidade, isonomia e publicidade, evitando contratações informais.
Exemplo: Um hospital público cria norma própria para estágio remunerado em fisioterapia, firma termo de compromisso especificando carga horária de 20h, atividades e supervisor, e seleciona estagiários por edital público com prova e análise curricular.
Explicação:
Norma interna estabelece direitos, deveres, jornada, bolsa-auxílio, supervisão e requisitos.
O contrato/termo documenta atividades, duração, obrigações e garantias mínimas ao estagiário.
O processo seletivo público assegura impessoalidade, isonomia e publicidade, evitando contratações informais.
Exemplo: Um hospital público cria norma própria para estágio remunerado em fisioterapia, firma termo de compromisso especificando carga horária de 20h, atividades e supervisor, e seleciona estagiários por edital público com prova e análise curricular.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215481
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