Flashcard FC218698
Quais competências dos Conselhos de Saúde abrangem a gestão de recursos humanos, o fomento à pesquisa e a organização de conferências?
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
Quais competências dos Conselhos de Saúde abrangem a gestão de recursos humanos, o fomento à pesquisa e a organização de conferências?
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Resposta
Aprovar, encaminhar e avaliar a política de recursos humanos; estimular, apoiar e promover estudos e pesquisas em saúde; e estabelecer critérios, propor convocação, estruturar comissão organizadora e submeter regimento e programa ao Pleno das conferências de saúde.Os Conselhos têm função de controle social e caráter deliberativo: acompanham a formulação, implementação e avaliação de políticas setoriais (incluindo gestão do trabalho e educação em saúde), fomentam a produção técnico‑científica que subsidia decisões e aprimora o sistema, e garantem a realização democrática das Conferências de Saúde definindo critérios, comissões e regimento para assegurar participação e transparência.
Exemplo:
Um Conselho municipal analisa e aprova um plano municipal de valorização dos profissionais de atenção básica; encomenda um estudo sobre causas de evasão profissional em unidades rurais para orientar medidas de retenção; e organiza a conferência municipal definindo calendário, comissão organizadora e regimento para debater e deliberar sobre as ações propostas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215487
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