Flashcard FC218704
Qual o papel das instâncias colegiadas de gestão do SUS no monitoramento e avaliação de políticas de saúde?
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
Qual o papel das instâncias colegiadas de gestão do SUS no monitoramento e avaliação de políticas de saúde?
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Resposta
Pactuar metas, indicadores e responsabilidades entre os gestores, orientando o monitoramento e a avaliação.As instâncias colegiadas (por exemplo, Comissões Intergestores) estabelecem as pactuações — isto é, acordos sobre metas, indicadores, prazos, fluxos de informação e atribuições entre esfera federal, estadual e municipal. Essas pactuações definem como será feito o acompanhamento, quem coleta e analisa os dados e quais ajustes serão adotados, garantindo coordenação e corresponsabilização.
Exemplo: Implantação de serviço de telereabilitação para pessoas com deficiência: a Comissão intergestora define indicadores (cobertura mensal, tempo médio de espera, % de finalização do atendimento), distribui responsabilidades (estado fornece a plataforma; municípios fazem a seleção e registro dos pacientes; união financia parte do sistema) e estabelece prazos de reporte. O monitoramento é feito pelo painel acordado nas reuniões colegiadas e, se os indicadores ficarem abaixo da meta, são pactuadas ações corretivas (capacitação, redistribuição de recursos, revisão de fluxos).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215493
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