Flashcard FC218713
Quem indica três membros do Conselho de Administração e como se distribuem entre eles as funções de presidente e de substituto?
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
Quem indica três membros do Conselho de Administração e como se distribuem entre eles as funções de presidente e de substituto?
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Resposta
Três membros são indicados pelo Ministro da Educação; entre esses indicados, um exerce a função de Presidente do Conselho e outro atua como seu substituto nas ausências e impedimentos.Explicação:
Os três conselheiros indicados pelo Poder Executivo asseguram a participação do Ministério na direção estratégica do órgão.
Entre eles, um é designado para presidir o colegiado, conduzindo reuniões e representando formalmente o Conselho, e outro é previamente indicado para substituir temporariamente o Presidente em casos de ausência ou impedimento, garantindo continuidade nas decisões e na representação institucional.
Exemplo:
Em uma agência federal de pesquisa em saúde, se o Presidente indicado pelo Ministério estiver em missão externa e não puder presidir a reunião que aprova o orçamento, o conselheiro substituto indicado pelo mesmo Ministro assume a presidência da sessão e subscreve as deliberações, evitando paralisação administrativa.
Veja como foi cobrado:
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