Flashcard FC218715
Qual foi o marco institucional que instituiu o SUS e quais princípios organizativos fundamentais ele estabeleceu?
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
FGV · 2025
Qual foi o marco institucional que instituiu o SUS e quais princípios organizativos fundamentais ele estabeleceu?
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Resposta
O SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e estabeleceu a universalização do acesso e as diretrizes de integração, regionalização, hierarquização e descentralização.Explicação:
A Constituição consagrou o direito à saúde como universal e organizou os serviços em uma rede pública única, orientada pela integração entre níveis de atenção, pela divisão regional das responsabilidades, pela ordenação dos serviços por níveis de complexidade e pela descentralização da gestão para estados e municípios.
Exemplo:
Um município mantém a atenção básica como porta de entrada que coordena encaminhamentos para especialistas (hierarquização), integra-se a outros municípios para gerir um hospital regional (regionalização), assume a gestão local dos postos de saúde (descentralização) e garante cobertura para toda a população local (universalização).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/215504
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