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Flashcard FC218719

Qual é a relação institucional entre o SUS e os planos privados de saúde no sistema único de assistência?

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde), responda:

Qual é a relação institucional entre o SUS e os planos privados de saúde no sistema único de assistência?
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Resposta

O SUS é o eixo público do sistema; os planos privados são complementares e não substitutos, integrando-se à mesma lógica de gestão.

Isso significa que houve a institucionalização do SUS como sistema nacional e de responsabilidade pública,
os planos privados atuam para suprir necessidades adicionais ao serviço público, sem substituí‑lo,
e, na regulação, são concebidos para operar de modo a complementar os objetivos do sistema público, garantindo acesso e continuidade da assistência mesmo com características organizacionais próprias.

Exemplo:
Em um município, a rede do SUS garante vacinação, atenção básica e urgência; um plano privado complementa oferecendo consultas eletivas e exames de imagem com menor tempo de espera, sem retirar do SUS a obrigação de atendimento universal e contínuo.




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