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Flashcard FC218733

Como se caracterizam os cargos em comissão e as funções gratificadas quanto às atividades desempenhadas?

Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde), responda:

Como se caracterizam os cargos em comissão e as funções gratificadas quanto às atividades desempenhadas?
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Resposta

São cargos de confiança destinados a funções de direção, assessoramento ou chefia.

Providos por nomeação, exigem vínculo de confiança com a autoridade nomeante, envolvem tomada de decisões, coordenação de equipes ou apoio direto a gestores, e recebem tratamento e remuneração diferenciados em relação aos cargos de carreira.

Exemplo:
Em um hospital público, a nomeação de um coordenador de enfermagem para gerir escalas, definir protocolos e assessorar a direção clínica configura cargo em comissão, por implicar chefia, decisão e confiança da autoridade nomeante.





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