Flashcard FC22882
De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual dos seguintes aspectos é fundamental na construção da cidadania indígena no Brasil?
Indígena, Quilombola - (CNU)
- Garantia da organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
- Adoção de políticas de integração à sociedade brasileira, eliminando diferenças culturais.
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Resposta
Garantia da organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.Comentário do professor
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um marco legal para os direitos dos povos indígenas no Brasil, reconhecendo e valorizando sua diversidade cultural, social, e lingüística, além de assegurar seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Este reconhecimento é um pilar fundamental para a construção da cidadania indígena, afirmando a importância da autodeterminação dos povos indígenas e o respeito por suas formas de organização, crenças e práticas tradicionais.VEJA COMO FOI COBRADO:
A crise humanitária que recentemente atingiu a comunidade Yanomami colocou os direitos indígenas e os serviços públicos prestados a eles no centro do debate nacional.
Assinale a afirmativa correta a respeito da construção da cidadania indígena no Brasil, a partir do paradigma constitucional de 1988.
A- O respeito à ancestralidade dos povos tradicionais e o acesso às terras por eles povoadas desde a colonização foram assegurados pelo recurso do marco temporal de demarcação das terras indígenas.
B- O meio privilegiado para preservar o direito à identidade indígena foi a adoção de políticas de integração à sociedade brasileira, de modo que os indígenas passassem a gozar da totalidade dos direitos dos demais cidadãos.
C- Os direitos de cidadania foram reconhecidos aos indígenas, ao mesmo tempo em que foram garantidas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
D- O Estado passou a assumir o dever de tutelar os indígenas, já que eles não são considerados plenamente capazes para os atos da vida pública, fornecendo educação moral, saúde e apoio social.
E- A demarcação de terras indígenas tornou-se obrigatória para o poder executivo estadual, a quem cabe homologar, mediante decreto, a demarcação realizada, considerando essa política um instrumento estratégico de combate à crise climática.
GABARITO: C
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