Flashcard FC22887
Qual medida a Constituição Estadual Paulista de 1989 estabelece para apoiar as populações indígenas?
Indígena, Quilombola - (CNU)
- Oferecer assistência jurídica estadual às comunidades indígenas.
- Promover a construção de monumentos em homenagem a esses povos.
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Resposta
Oferecer assistência jurídica estadual às comunidades indígenas.Comentário do professor
A Constituição Estadual Paulista de 1989 incorpora um compromisso significativo com as populações indígenas ao determinar que o Estado forneça assistência jurídica a essas comunidades. Esta provisão reflete o entendimento de que o acesso à justiça é fundamental para a proteção dos direitos indígenas, incluindo a defesa de suas terras, cultura e modos de vida. Ao garantir assistência jurídica, a Constituição Estadual Paulista reconhece a necessidade de apoiar as comunidades indígenas em suas interações com o sistema legal, assegurando que tenham os meios para lutar por seus direitos e interesses de forma eficaz.VEJA COMO FOI COBRADO:
Em relação às populações indígenas, a Constituição Estadual Paulista (1989)
A- determina amparo por assistência jurídica estadual a essas comunidades.
B- institui a construção de monumentos para homenagear esses povos.
C- estabelece que o poder público atue para inseri-las no mercado de trabalho.
D- isenta-se do tema por ser uma incumbência exclusiva do Governo Federal.
E- atribui aos municípios a responsabilidade econômica para com esses grupos.
GABARITO: B
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